

Ao utilizar o nosso serviço de Internet, o utilizador reconhece e concorda expressamente que existem riscos significativos em matéria de segurança, privacidade e confidencialidade inerentes ao acesso ou à transmissão de informações através da Internet, quer a ligação seja feita através de tecnologia com fios ou sem fios. As questões de segurança incluem, entre outras, a interceção de transmissões, a perda de dados e a introdução de vírus e outros programas que possam corromper ou danificar o seu computador.
Consequentemente, concorda que o proprietário e/ou fornecedor desta rede NÃO é responsável por qualquer interceção ou transmissão, worms ou vírus informáticos, perda de dados, corrupção de ficheiros, pirataria informática ou danos no seu computador ou noutros dispositivos que resultem da transmissão ou download de informações ou materiais através do serviço de Internet fornecido.
A utilização da rede sem fios está sujeita às restrições gerais descritas abaixo. Se for detetado comportamento anormal, ilegal ou não autorizado, incluindo consumo excessivo de largura de banda, o fornecedor da rede reserva-se o direito de desligar permanentemente o dispositivo infrator da rede sem fios.
EXEMPLOS DE UTILIZAÇÕES ILEGAIS
Os seguintes são apenas exemplos representativos e não constituem uma lista exaustiva de utilizações ilegais:
- Spam e invasão de privacidade - Envio de mensagens em massa e/ou comerciais não solicitadas através da Internet utilizando o Serviço ou utilização do Serviço para atividades que invadam a privacidade de outrem.
- Violações de direitos de propriedade intelectual - Envolver-se em qualquer atividade que infrinja ou se aproprie indevidamente dos direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo patentes, direitos de autor, marcas registadas, marcas de serviço, segredos comerciais ou qualquer outro direito de propriedade de terceiros.
- Aceder ilegalmente ou sem autorização a computadores, contas, equipamentos ou redes pertencentes a terceiros, ou tentar penetrar/contornar medidas de segurança de outro sistema. Isto inclui qualquer atividade que possa ser utilizada como precursor de uma tentativa de penetração no sistema, incluindo, mas não se limitando a, varreduras de portas, varreduras furtivas ou outras atividades de recolha de informações.
- A transferência de tecnologia, software ou outros materiais em violação das leis e regulamentos de exportação aplicáveis.
- Violações do Controlo de Exportações
- Utilizar o Serviço em violação da legislação e regulamentação aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, publicitar, transmitir ou disponibilizar de outra forma esquemas de Ponzi, esquemas piramidais, cobranças fraudulentas em cartões de crédito, pirataria de software ou fazer ofertas fraudulentas para vender ou comprar produtos, artigos ou serviços.
- Proferir ameaças;
- Distribuição de material pornográfico a menores;
- e pornografia infantil.
EXEMPLOS DE UTILIZAÇÕES INACEITÁVEIS
Os seguintes são apenas exemplos representativos e não constituem uma lista exaustiva de utilizações inaceitáveis:
- Operações que exigem elevada largura de banda, tais como transferências de ficheiros de grande dimensão e partilha de multimédia com programas peer-to-peer (por exemplo, torrents)
- Discurso ou materiais obscenos ou indecentes
- Linguagem difamatória ou abusiva
- Utilização do Serviço para transmitir, publicar, carregar ou disponibilizar de qualquer outra forma material ou linguagem difamatória, assediadora, abusiva ou ameaçadora que incentive danos físicos, destruição de propriedade ou assédio a outrem.
- Falsificação ou deturpação de cabeçalhos de mensagens, no todo ou em parte, para ocultar o remetente da mensagem.
- Facilitação de uma violação destes Termos de Utilização
- Hacking
- Distribuição de vírus da Internet, cavalos de Tróia ou outras atividades destrutivas
- Distribuir informações relativas à criação e envio de vírus da Internet, worms, cavalos de Tróia, pinging, flooding, mail-bombing ou ataques de negação de serviço. Além disso, atividades que perturbem a utilização ou interfiram com a capacidade de outros de utilizarem eficazmente o nó ou qualquer rede, sistema, serviço ou equipamento conectado.
- Publicitar, transmitir ou disponibilizar de qualquer outra forma qualquer produto de software, produto ou serviço concebido para violar estes Termos de Utilização, o que inclui a facilitação de meios para spam, o início de pinging, flooding, mail-bombing, ataques de negação de serviço e pirataria de software.
- A venda, transferência ou aluguer do Serviço a clientes, utilizadores ou outros terceiros, seja diretamente ou como parte de um serviço ou produto criado para revenda.
- Procurar informações sobre palavras-passe ou dados pertencentes a outro utilizador.
- Fazer cópias não autorizadas de software proprietário ou oferecer cópias não autorizadas de software proprietário a terceiros.
- Interceptar ou examinar o conteúdo de mensagens, ficheiros ou comunicações em trânsito numa rede de dados.